Um cidadão argelino que vive no Brasil se tornou réu por apologia ao nazismo devido a publicações no Facebook nas quais enaltecia símbolos e personalidades do regime ditatorial alemão, entre elas o líder Adolf Hitler. Abdessalem Martani, de 48 anos, usava nome falso na rede social, mas foi descoberto a partir do número de telefone vinculado à conta, registrado em São Paulo.
O réu responderá por veiculação da suástica para fins de divulgação do nazismo, conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que dispões sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa.
Entre as postagens, constam não apenas o símbolo característico do Terceiro Reich e fotos de Hitler, mas também referências a outro expoente da ideologia antissemita, o escritor e ativista político Dietrich Eckart, precursor do partido nazista.
“Verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria”, diz a decisão da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo após denúncia do Ministério Público Federal (MFP).
O órgão tomou ciência das postagens por meio da investigação de outros crimes nos quais o réu se envolveu. Ele já foi julgado e condenado pelos delitos e cumpre prisão em regime semiaberto em Itaí, no interior paulista.
