23/10/2021 as 10:52h por: IG - Nacional
Uma sessão do Tribunal do Júri de Curitiba da última terça-feira (19), que julgava um caso de homicídio qualificado, foi palco de uma discussão entre o promotor de Justiça João Milton Salles e o advogado de defesa Luis Gustavo Janiszewski. O representante do Ministério Público afirmou "estar cagando" co ma possibilidade dele estar se ofendendo durante a sessão. As informações são do portal Uol.
O episódio começou com um questionamento do advogado, que perguntou a Salles sobre possíveis comentáios realizados sobre a advogada que participou do caso. "Doutor, só para entender: agora o senhor vai falar mal dos profissionais e da defesa como um todo?", perguntou o advogado. O promoto, então, respondeu que estaria se "cagando se o senhor está se ofendendo. Eu sou promotor de Justiça há 24 anos, eu visto o meu papel de promotor de Justiça e é isso que vou dizer aqui". Já a OAB do Paraná se manifestou e emitiu uma nota em apoio ao advogado de defesa e ressaltou que repidua "de forma veemente o tratamento dispensado pelo representante do Ministério Público à advocacia".
Confira a carta na íntera:
A OAB defende a plena liberdade de manifestação e de argumentação no Tribunal do Júri, reconhecendo a inviolabilidade das manifestações tanto do MP como da advocacia, asseguradas por lei, no entanto, lembra que é dever do representante do Ministério Público, conforme lei estadual complementar n. 85/1999, "tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço" (art. 155, XII)
Por isso, a OAB não tolera e repudia o uso de palavras de menosprezo e ofensivas à advocacia, que implicam na grave violação do preceito contido no artigo 6º., da lei 8.906/94, o qual estabelece que "não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.
Por tais razões, a OAB-PR manifesta sua indignação e lamento ao tratamento dispensado pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, que ofendeu não apenas o advogado que estava exercendo a defesa técnica em plenário, mas toda a classe dos advogados, informando que solicitará à Corregedoria do Ministério Público a apuração dos excessos cometidos e aplicação das sanções cabíveis, especialmente por ter afirmado, o sr. Promotor, que esse é seu vocabulário costumeiro".