Giro Marília -Governo decreta toque de restrições em todo o Estado contra Covid

O governo do Estado de São Paulo coloca em vigor a partir de sexta-feira, dia 26, um toque de recolher em todas as cidades paulistas com restrição de circulação das 23h às 5h.

O Estado batizou a medida como “toque de restrições” adotado para reagir a um recorde de internações nos últimos dias. A medida vale até o dia 14 de março. Segundo o govberbnador João Doria, serviços essenciais continuam autorizados a funcionar, como clínicas, farmácias, postos de combustívele e transporte e por isso a medida não pode ser chamada de toque de recolher.

A fiscalização vai envolver abordagem de pessoas que circulem sem justificativa para estar nas ruas ou encontros ou outras formas de aglomeração, mesmo familiares. O governador JOão Doria disse que não é lockdown, mas decreto de restrições para reduzir a circulação de pessoas.

O decreto implica em fechamento de empresas, especialmente bares e restaurantes, controle de aglomeração mesmo em espaços públicos e desafios para a fiscalização em todas as cidades.

O projeto do governo prevê que as medidas de controle envolvam serviços municipais, Polícia Militar e até o Procon na fiscalização.

O diretor do Procon, Fernando Capez, disse que os flagrantes devem provocar autos de "termos circunstanciados" de infração penal de menor gravidade e estes documentos podem ser transformados em medidas administrativas do Procon contra empresas que não respeitem o toque de recolher.

Uma linha telefônica foi disponibilizada para denúncias de descumprimento às regras com chamadas gratuitas pelo número 08007713541.O secretário estadual de Segurança Pública, João Camilo Pires de Campos, disse que estão previstas blitz de orientação e verificar cumprimento das regras de restrição. 

Apesar de o governo ter indicado preocupação com algumas regiões em especial, como Araraquara, que estabeleceu regras locais de lockdown válidas até sábado, o controle será expandido para todo o Estado.

Regiões que estão na fase vermelha, como Bauru e Presidente Prudente, já estariam proibidas de oferecer atendimento em bares e eventos. Na fase laranja, como Marília, o atendimento em restaurantes deveria ser encerrado às 20h, regra que a cidade já não segue.


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