Giro Marília -Liminar pode reduzir danos para servidor que perdeu casa paga em contrato de gaveta

Uma liminar para bloquear o saldo de arrematação de uma casa leiloada por dívida trabalhista em Marília pode reduzir os danos para um servidor público que comprou o imóvel com contrato de gaveta e descobriu na Justiça que perdeu seu patrimônio.

A casa comprada em 2005 nunca foi regularmente transferida. Em 2018 acabou bloqueada em uma ação trabalhista que provocou leilão do imóvel, com sobra de saldo.

O servidor E.F. só descobriu a perda em 2019, com aviso do arremate e disposição do novo proprietário em vender o imóvel. Iniciou uma campanha para arrecadar recursos e comprar sua casa pela segunda vez.

Além da campanha, entrou na Justiça com uma ação contra os antigos proprietários e conseguiu nesta quarta a decisão para bloquear o saldo do arremate. A liminar atendeu um pedido do advogado Artur Eduardo Mechedjian, que assumiu a representação do servidor após a descoberta da perda da casa.

A decisão da 3ª Vara Cível determina que a Justiça do Trabalho bloqueie o saldo do imóvel até que seja decidida uma ação do servidor contra os antigos proprietários da casa. A medida não implica em repasse imediata de dinheiro para o servidor público, que segue em arrecadação para atingir R$ 150 mil e comprar a casa novamente.

Além disso, o valor bloqueado ainda é menor que o valor da casa e o servidor segtue em situação de risco para despejo caso o novo proprietário consolide a venda do imóvel. O servidor segue em campanha de arrecadação e divulgação do caso em redes sociais. Doações podem ser feitas pelo site oficial da vaquinha online.


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