Max Leone INSS

Economia

INSS: Falta de perícia médica remota desrespeita Constituição, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a interrupção da realização de perícias médicas, com o consequente impacto nas prestações previdenciárias durante a pandemia de Covid-19. Além disso, essa representação foi complementada por outra, formulada pelo Ministério Público […]

24 abr. 2023 às 10h40
Max Leone INSS

Economia

Adolescente com deficiência psicomotora vai receber benefício do INSS

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para uma adolescente de 17 anos de idade, residente no município de Santo Cristo (RS), que possui atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e é incapacitada para realizar atividades […]

20 abr. 2023 às 11h10