Uma filial do hipermercado Carrefour em Presidente Prudente é alvo de uma liminar que veda práticas de assédio moral contra funcionários do estabelecimento. A medida atende ação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A liminar da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, pelo juiz Regis Antonio Bersanin Nieddu, impõe seis obrigações. Seis medidas A […]
Vítima no trabalho
Um empresário de Marília foi condenado por importunação sexual contra uma funcionária. A pena atintge um ano em regime aberto com substituição por restrição de direitos. Cabe recurso. O processo tramita com sigilo de justiça para preservação da vítima. As publicações no Diário Oficial do Judiciário mostra que V.L. passou a responder a inquérito em […]
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta sobre denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida. Contudo, o depoimento, que terminou no fim da manhã, seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra. O inquérito tramita a partir de autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia […]