Água e esgoto
Marília tem a partir desta quinta o Conselho de Saneamento, 90 dias após concessão e que agrava conflitos de regras no setor de água e esgoto. A criação do Conselho pela Prefeitura era uma das previsões no Plano Diretor do Saneamento que permitiu a concessão. A prefeitura teve pressa para entregar o Daem, mas demorou […]
Água e esgoto
Recursos judicial da Matra (Marília Transparente) aponta falta de capacidade técnica da Amae e pede a suspensão da concessão de saneamento em Marília. O recurso, em embargos de declaração, aponta omissões do Tribunal de Justiça, em decisão que negou o pedido de suspensão da concessão do Daem. A Matra move desde fevereiro deste ano, uma […]
O escritório do ex-procurador-geral de Justiça, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, pediu à Justiça a suspensão da concessão do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília). “Há fato superveniente de extrema relevância, praticado pelo Consórcio que se sagrou vencedor do certame”, diz o escritório. A petição acusa ilegalidade no aumento do valor da conta […]
Água e Esgoto
A Ric Ambiental apresentou à Agência Municipal de Água proposta do primeiro reajuste de tarifa. A empresa aproveita uma confusão jurídica e o caso revela o que pode ser, no minimo, uma indicação de falhas na legislação municipal. O comissário geral da Agência, João Carlos Polegato, negou anuência ao pedido com base no parecer jurídico […]