Tag concessão saneamento

08/07/25

Prazo para prefeitura

TCE dá prazo para informações em nova denúncia contra concessão do Daem

Publicação do TCE dá dez dias para a Prefeitura apresentar informações sobre novas denúncias contra concessão dos serviços do Daem (Departamento de água e Esgoto de Marília). O caso chegou ao Tribunal de Contas do Estado no final de junho e em publicação desta terça-feira o TCE prevê dez dias para manifestação do município. A […]

31/03/25

MP apura denúncia contra concessão e ‘incapacidade’ da RIC Ambiental

Serviços Públicos

Justiça mantém intervenção na concessão de água e esgoto em Marília

A Justiça Estadual em Marília rejeitou a liminar em pedido da empresa Ric Ambiental e mantém a intervenção municipal na concessão dos serviços de água e esgoto. A empresa segue trabalhando e arrecadando, mas sob controle da prefeitura. A decisão do juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda, valida uma petição de […]