Justiça
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve, em parte, decisão que condenou o Estado de São Paulo a indenizar ex-aluna que presenciou atentado em escola estadual. A indenização, por danos morais, foi mantida em R$ 20 mil. O colegiado deu provimento ao recurso somente para afastar multa por litigância de má-fé. […]
Poder, Violência e o Direito
O advogado e pesquisador Luciano Braz da Silva lançou "Poder, Violência e Direito", um livro que explora a complexa intersecção entre o Direito e as ciências humanas. Com uma trajetória de pesquisa iniciada em 2005 (com foco em Democracia e Justiça) e aprofundada em 2014 (em Poder e Violência), Luciano se considera antes de tudo um pesquisador apaixonado pelo ambiente acadêmico.
Nova vistoria
A juÃza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, da 1 Vara CÃvel de MarÃlia, quer receber em até 30 dias um relatório técnico sobre obras de segurança no camelódromo da cidade. Deve apresentar tomas as medidas de prevenção e combate a incêndios. A ordem judicial atende manifestação do Ministério Público e dá um prazo de 30 […]
Justiça
As mortes de dois internos em princÃpio de incêndio no HEM (Hospital EspÃrita de MarÃlia) em 2019 levar o ex-paciente Emerson Ricardo Porto ao Tribunal do Júri Popular da cidade. A decisão que manda o caso para o Júri é da 1ª Vara Criminal da cidade e atende manifestação do Ministério Público do Estado. A […]
Justiça
O MunicÃpio de Martinópolis (150km de Marilia) vai ter que indenizar, por danos morais, famÃlia de condutor de ambulância após sua morte por Covid-19. A reparação terá valor de R$ 52,2 mil para cada dependente (esposa e três filhas), além de pensão mensal equivalente a R$ 2,9 mil até a data que o homem completaria […]
Morador paraplégico
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou condenação para a Prefeitura de Narandiba indenizar um homem vÃtima de lesão na queda de um coqueiro. Ele ficou paraplégico. O ferimento aconteceu durante limpeza de área rural de sua propriedade. A prefeitura da cidade, com pouco mais de 5.700 habitantes, realizou o serviço. As determinações incluem indenização […]
Contas públicas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça pode sequestrar R$ 1.113.055,89 da Prefeitura de MarÃlia para pagamento de dÃvida de precatório. A informação está em decisão do presidente do Tribunal, Fernando Antonio Torres Garcia, publicada nesta terça. O despacho judicial atende uma requisição da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos O comunicado aponta que […]