Transporte
Justiça manda Grande Marília manter linha de ônibus em distrito
Decisão confirma liminar de 2022 e prevê multa diária em caso de descumprimento
Tag justica
Falso advogado, cadeia real
Golpe do Falso Advogado tem prisões em seis Estados; quatro em cidades paulistas
Uma operação de combate ao Golpe do Falso Advogado provoca prisões em seis estados do país e atinge, inclusive, quatro cidades paulistas. Envolve um crime com relatos de diferentes profissionais também em Marília. A operação cumpre 27 mandados de busca e apreensão e outros 12 de prisão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, […]
Segurança
HC de Marília terá 180 dias para obras e reforço de segurança contra incêndios
Liminar da Vara da Fazenda Pública de Marília dá prazo de 180 dias para que o HC (Hospital das Clínicas) do Complexo Famema promova obras de segurança contra incêndio. A ordem atende pedido do Ministério Público do Estado para regularizar diferentes prédios em cinco endereços do complexo, porém, cabe recurso. Assim, devem atender exigências até […]
Execução na zona sul
Júri Popular terá bando de réus por morte de grávida e zelador em Marília
Uma sessão do Júri Popular em Marília na terça-feira (19), deve ter seis homens no banco dos réus pela morte de um zelador e uma mulher grávida em bar da zona sul em 2020. O grupo responde pela morte do zelador Manoel da Silva Barreto, de 36 anos, em tiroteio que atingiu também a gestante […]
Educação
Estado derruba liminar e contrata para escolas cívico-militares; inclui Marília
Decisão judicial reabre tramitação de processo que contra PMs na reserva como monitores
Vicio em apostas
Família de Marília tenta notificar Bet no exterior por indenização de R$ 3,8 milhões
Uma família de Marília que tenta indenização de R$ 3,8 milhões da empresa apostas Bet365 notificar empresa no exterior para responder ao processo. O caso tramita desde 2023 e envolve pedido para indenizar familiares após transtorno e morte de apostador com acúmulo de perdas. A notificação acontece por meio de uma ‘carta rogatória’, uma ordem […]
Morte na rodovia
STJ marca julgamento de recurso no caso Catarina Mercadante
Defesa tenta tirar motorista do banco dos réus no Júri Popular após morte violenta de menina em rodovia
Saúde e liberdade
Habeas Corpus para 26 pacientes pede em Marília acesso a cannabis medicinal
Pacientes dependem de autorização para transporte de flores e produção de receitas personalizadas
Meu pai tem nome
Defensoria orienta inscrições para mutirão de exames de paternidade em Marília
A unidade da Defensoria Pública em Marília divulgou nesta sexta-feira roteiro de orientações para inscrições a um mutirão de exames de paternidade que acontece dia 16 na cidade. A iniciativa oferece, em um único dia, exames de DNA gratuitos, orientação jurídica e encaminhamentos para conciliação e reconhecimento. Nos casos sem acordo extrajudicial podem chegar à […]
Justiça
MP recorre para ampliar pena de ex-vereador de Marília por estupro
Um recurso do MPSP (Ministério Público do Estado) quer aumentar a pena para o ex-vereador João Paulo Salles, o Choquito, de Marília, após condenação por estupro de vulnerável. O promotor de Justiça Thiago Gatti Fernandes, apresentou uma apelação na quinta-feira em que argumenta gravidade do crime contra familiar – uma sobrinha -. Além disso, diz […]
Medidas cautelares
Juíza libera réu da Operação Syntlhux para lua de mel, mas com tornozeleira
Decisão da juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal de Marília libera um réu da Operação Synthlux para uma viagem de lua de mel, mas exige tornozeleira. A decisão atende pedido de A.C.P., um dos 28 em denúncia de organização para tráfico e até produção de drogas. O grupo responde, inclusive, a […]
Sepulcro Caiado
Casal de advogados de Marília tenta no STJ libertação após operação no MT
O casal de advogados Regis Poderoso de Souza e Denise Alonso, de Marília, tenta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) libertação após ordem de prisão na Operação Sepulcro Caiado, em Cuiabá – MT. Trata de operação de fraudes para saque irregulares de recursos na Justiça daquele estado. O STJ que avocou responsabilidade pelo caso após […]
Sepulcro Caiado
Operação contra fraudes no MT prende advogado de Marília; faz buscas na cidade
Fraude manipulava processos com falsificação em dívidas, quitações e saques milionários
Justiça
Estado vai indenizar estudante após atentado em escola de Suzano
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve, em parte, decisão que condenou o Estado de São Paulo a indenizar ex-aluna que presenciou atentado em escola estadual. A indenização, por danos morais, foi mantida em R$ 20 mil. O colegiado deu provimento ao recurso somente para afastar multa por litigância de má-fé. […]
Poder, Violência e o Direito
Livro de Luciano Braz inova análise e debate de Poder e Violência
O advogado e pesquisador Luciano Braz da Silva lançou "Poder, Violência e Direito", um livro que explora a complexa intersecção entre o Direito e as ciências humanas. Com uma trajetória de pesquisa iniciada em 2005 (com foco em Democracia e Justiça) e aprofundada em 2014 (em Poder e Violência), Luciano se considera antes de tudo um pesquisador apaixonado pelo ambiente acadêmico.
Nova vistoria
Justiça quer relatório sobre obras e segurança no camelódromo
A juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, da 1 Vara Cível de Marília, quer receber em até 30 dias um relatório técnico sobre obras de segurança no camelódromo da cidade. Deve apresentar tomas as medidas de prevenção e combate a incêndios. A ordem judicial atende manifestação do Ministério Público e dá um prazo de 30 […]
Justiça
Mortes após incêndio em hospital levam ex-paciente ao Júri em Marília
As mortes de dois internos em princípio de incêndio no HEM (Hospital Espírita de Marília) em 2019 levar o ex-paciente Emerson Ricardo Porto ao Tribunal do Júri Popular da cidade. A decisão que manda o caso para o Júri é da 1ª Vara Criminal da cidade e atende manifestação do Ministério Público do Estado. A […]
Justiça
Martinópolis vai indenizar família de servidor após morte por Covid-19
O Município de Martinópolis (150km de Marilia) vai ter que indenizar, por danos morais, família de condutor de ambulância após sua morte por Covid-19. A reparação terá valor de R$ 52,2 mil para cada dependente (esposa e três filhas), além de pensão mensal equivalente a R$ 2,9 mil até a data que o homem completaria […]
Morador paraplégico
Cidade no Oeste Paulista vai indenizar vítima de acidente com árvore
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou condenação para a Prefeitura de Narandiba indenizar um homem vítima de lesão na queda de um coqueiro. Ele ficou paraplégico. O ferimento aconteceu durante limpeza de área rural de sua propriedade. A prefeitura da cidade, com pouco mais de 5.700 habitantes, realizou o serviço. As determinações incluem indenização […]
Contas públicas
Justiça cobra precatório e pode sequestrar R$ 1,1 milhão de Marília
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça pode sequestrar R$ 1.113.055,89 da Prefeitura de Marília para pagamento de dívida de precatório. A informação está em decisão do presidente do Tribunal, Fernando Antonio Torres Garcia, publicada nesta terça. O despacho judicial atende uma requisição da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos O comunicado aponta que […]