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STJ tranca caso de tráfico contra professor por cannabis medicinal em Marília
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Justiça
Ação Popular tenta barrar mudança milionária em orçamento de Marília
Uma ação popular em tramitação na Vara da Fazenda Pública de Marília tenta liminar para suspender um decreto do prefeito Vinícius Camarinha e barrar mudança milionária no orçamento de Marília O decreto apresenta a movimentação de R$ 215.965.130,73. É pouco menos do valor total do orçamento. Pela lei orçamentária, de 2024, Vinícius teria direito a […]
Responsabilidade
Ex-servidor vai indenizar prefeitura por danos em acidente de carro
Um ex-servidor municipal vai ter que indenizar a Prefeitura de Marília por danos em um acidente de carro com veículo oficial em 2023. A conta inicial é de R$ 10.540, mais custas. O motorista ainda pode recorrer contra a decisão. A sentença atende pedido da prefeitura para recuperar os valores. Uma ideia genial que poderia […]
Justiça
Comissão fecha modelo de processo estrutural, tem pesquisador de Marília
A comissão especial de elaboração do modelo de Processo Estrutural para o país concluiu seu trabalho em Brasília. O grupo, que inclui o advogado e pesquisador Benedito Cerezzo Pereira, de Marília, deve entregar em breve o documento ao Senado. Significa a formação de uma modelo inovador de processo que pode alterar aplicação de diversas decisões […]