Justiça Federal
A Operação Demeter tem nova sentença e condena quatro acusados por fraudes em licitações e corrupção na compra de hortifrútis na Prefeitura de Marília. A decisão atende a denúncia de forma parcial, tem absolvições e todos podem recorrer em liberdade. O Ministério Público federal, responsável pela denúncia, deve recorrer contra as absolvições. Trata de compra […]
Gastos públicos
Cai nesta segunda-feira a liminar que suspendeu contratações e amenos de 40 dias do final do mandato estão liberadas licitações polêmicas em Marília. A decisão faz ressalvas sobre o pagamento, mas os procedimentos voltam a andar. A decisão judicial atende de forma parcial tanto uma contestação da prefeitura quanto uma manifestação do Ministério Público. Considera […]
Gastos em fim de mandato
Um parecer do MP (Ministério Público) defende a liberação de todas as licitações suspensas pela Vara da Fazenda em Marília. O documento está em ação popular que o futuro prefeito, Vinícius Camarinha, moveu para barrar gastos no final de mandato. Mas o documento do promotor Gustavo Cordeiro diz que a ação não apresentou as provas […]
Futuro mandato
Decisão da Justiça em Marília libera a obra em praça para implantação do Parque dos Dinossauros em Marília e notificou o futuro prefeito, Vinícius Camarinha, sobre outras licitações suspensas. A primeira medida atende manifestação do próprio Vinícius. A obra da praça usa recursos do governo do Estado no programa de Município de Interesse Turístico. Vai […]
Embate político e jurídico
Decisão do Tribunal de Justiça, negou pedido da Prefeitura de Marília e mantém tanto uma liminar e suspensão de diversas licitações na cidade. O desembargador Paulo Galízia, responsável pela decisão, expediu manifestação curta em que aceita um recurso da prefeitura mas não vê motivos para suspender a liminar. A medida do Tribunal que mantém a […]
Contas públicas
A Vara da Fazenda Pública de Marília suspendeu a licitação para contratar hospedagem e alimentação de atletas para a Copa SP de Futebol Jr na cidade em janeiro de 2025. A licitação prevê gastos na faixa de R$ 500 mil para atrair equipes e ter jogos na cidade. Anualmente times da base de quipes de […]
Dinossauros
A obra de implantação do Parque dos Dinossauros, uma das licitações suspensas pela Justiça, já tem contrato em Marília. O documento registrou assinaturas no dia 1º, mesmo dia em que a Justiça expediu liminar para suspender contratações. Envolve gastos de R$ 509 mil, especialmente com repasses do governo estadual pelo fundo para Municípios de Interesse […]