Justiça
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 2 de setembro julgamento o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados como réus por tentativa de Golpe de Estado. O julgamento deve começar às 9h. O ministro Cristianio Zanin, presidente da 1ª turma, reservou oito sessões para a análise do caso. Seis delas serão […]
Desobediência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. Além disso, estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Proíbe […]
Medidas cautelares
Votação no STF termina com divergência apenas em voto do ministro Luiz Fux
'Suprema humilhação'
Ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo de ação da PF, passa a usar tornozeleira mas nega plano de fuga do país
Busca e apreensão
O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo em mandados de busca, apreensão e medidas cautelares nesta sexta-feira pela PF (Polícia Federal). As medidas devem incluir uso de tornozeleira e restrições a contatos em embaixadas e, além disso, acessos a redes sociais. A atuação da PF cumpre determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) pela PT 14129 que […]
Direito e cibersegurança
Advogado e professor José de Souza Júnior, graduado em Marília, lança livro no STF e ministro Luiz Fux assina apresentação
Defesa animal
Fórum de Defesa Animal vai ao STF para suspender lei de abate de jjaavalis
Conflito no Trabalho
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspende em todo o país processos que tratam da legalidade de contratar trabalhadores autônomos ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia e outros. Inclui saúde, […]
Tá gravando?
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por PMs do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta. A decisão atende a Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava […]
Segue o jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Robinho tenta derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença […]
Duas explosões ocorreram no começo da noite desta quarta-feira (13) em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). As explosões provocaram fechamento da área, medida que atingiu também a Esplanada dos Ministérios. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. O controle inclui esvaziamento do prédio do STF. As explosões em frente ao StF ocorreram […]
Voltou
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X. A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais. De acordo com nota […]
Justiça
A plataforma de rede social X apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para retomada de atividades no Brasil. A rede social diz no documento que cumpriu com todas as exigências estabelecidas para seu funcionamento. O acesso ao X foi suspendo no país em final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A […]