Caso no TJ
Procurador é contra libertação de acusado de morte no rodeio de MarÃlia
Parecer de Procuradoria defende rejeição de pedido para libertar soldado que matou técnico agrÃcola em evento
Tag tribunal de justiça
MarÃlia em risco de bloqueio
Justiça dá prazo para sequestrar verbas por atraso de precatórios
A Justiça de São Paulo publicou nesta segunda despacho com prazo de dez dias para sequestrar verbas públicas por atraso de precatórios em MarÃlia. É o tempo que a Prefeitura da cidade terá para regularizar pagamentos não feitos em outubro e novembro de 2024. O valor é de R$ 2.301.050. A decisão foi tomada no […]
Embate polÃtico e jurÃdico
Tribunal mantém liminar e suspensão de licitações; Daniel autoriza obra
Decisão do Tribunal de Justiça, negou pedido da Prefeitura de MarÃlia e mantém tanto uma liminar e suspensão de diversas licitações na cidade. O desembargador Paulo GalÃzia, responsável pela decisão, expediu manifestação curta em que aceita um recurso da prefeitura mas não vê motivos para suspender a liminar. A medida do Tribunal que mantém a […]