Tag tribunal de justiça

Marília em risco de bloqueio

Justiça dá prazo para sequestrar verbas por atraso de precatórios

A Justiça de São Paulo publicou nesta segunda despacho com prazo de dez dias para sequestrar verbas públicas por atraso de precatórios em Marília. É o tempo que a Prefeitura da cidade terá para regularizar pagamentos não feitos em outubro e novembro de 2024. O valor é de R$ 2.301.050. A decisão foi tomada no […]

Tribunal mantém liminar e suspensão de licitação com veto a contratações como obra na radial do bosque

Embate político e jurídico

Tribunal mantém liminar e suspensão de licitações; Daniel autoriza obra

Decisão do Tribunal de Justiça, negou pedido da Prefeitura de Marília e mantém tanto uma liminar e suspensão de diversas licitações na cidade. O desembargador Paulo Galízia, responsável pela decisão, expediu manifestação curta em que aceita um recurso da prefeitura mas não vê motivos para suspender a liminar. A medida do Tribunal que mantém a […]