29/03/24
Clóvis Melo é nomeado para comandar Secretaria de Assistência Social

Marília

Clóvis Melo é nomeado para comandar Secretaria de Assistência Social

O Diário Oficial de Marília oficializa nesta sexta-feira a mudança de comando na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com nomeação do advogado e ex-vereador Clóvis Melo para assumir a pasta. Clóvis Melo vai substituir o delegado de polícia aposentado e ex-vereador Wilson Alves Damasceno, que deixa a função para disputar as eleições de outubro. Clóvis Melo […]

29/03/24
STF cita artigo de Elias Marques de Medeiros Neto, docente na Pós da Unimar, em fundamentação

Marília

STF cita artigo de Elias Marques de Medeiros Neto, docente na Pós da Unimar, em fundamentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão recente citou na fundamentação o professor Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar), Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto, ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5941), revisitando discussões sobre medidas coercitivas atípicas impostas pelo magistrado, como a suspensão do direito de […]

29/03/24
Deputados aprovam projeto de lei que pode complicar o financiamento agrícola

Nacional

Deputados aprovam projeto de lei que pode complicar o financiamento agrícola

A Câmara dos Deputados aprovou esta semana alterações significativas na Lei de Recuperação Judicial e Falência, que segundo o Instituto Brasileiro do Direito do Agronegócio (IBDA), poderão impactar negativamente o financiamento privado no setor agropecuário. As modificações na legislação afetam diretamente as garantias atreladas a títulos agrícolas como as Cédulas de Produto Rural (CPR) e […]

29/03/24
Conselho Monetário aprova renegociação de dívidas de produtores rurais de 17 Estados

Nacional

Conselho Monetário aprova renegociação de dívidas de produtores rurais de 17 Estados

Nesta quinta-feira (28.03), o Conselho Monetário Nacional aprovou a renegociação de dívidas e a prorrogação dos prazos de pagamento para produtores rurais afetados por condições climáticas adversas e variações nos preços de commodities. Agricultores familiares com créditos rurais vencidos há mais de 120 dias têm a opção de renegociar suas dívidas, cumprindo com os encargos […]

28/03/24
Casos de síndrome respirartória aguda grave sobem no país, diz Fiocruz

Saúde

Casos de síndrome respirartória aguda grave sobem no país, diz Fiocruz

  O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (28) aponta que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em crianças, jovens e adultos em todo o país. O quadro é decorrente do crescimento, em diversos estados, de diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus. […]