Marília - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou agravo e mantém a ordem para levar o acusado Luiz Paulo Machado de Almeida, 23, a Júri Popular pela morte da estudante Catarina Mercadante ao Tribunal do Júri Popular em Assis.
A decisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz. Luiz Paulo ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal federal), com menos mais chances e mais prazo para arrastar o caso.
Ele é o motorista da picape que fez ultrapassagem em local proibido até a colisão com a morte da estudante.
A Justiça de Assis recebeu a denúncia por homicídio qualificado com dolo eventual, em que o agente assume os riscos da ação.
A defesa apresentou três alegações para anular a decisão. Veja abaixo
– Sem excesso de linguagem
Para a defesa, os termos da decisão poderiam influenciar o Júri
Para o ministro, não ocorreu. A decisão foi “conclusiva” e “atrelada” as provas. Entendeu que o acórdão acompanha a jurisprudência e está correto
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– Decisão segue Código
Para a defesa, a decisão usa de forma indevida regra para levar o caso a Júri como forma de proteger a sociedade.
O Ministro diz que a decisão é correta e não usou a regra. Pelo contrário, fundamentou a decisão no Código de Processo Penal e nos indícios de que houve crime e de que Luiz Paulo foi o autor. O Júri que decida.
– Júri deve decidir
A defesa diz que o Tribunal deveria tratar o caso como crime culposo, sem júri.
Entretanto, o Ministro mantém a decisão. “O acórdão mencionou que a prova colhida comporta, em tese, o acolhimento da versão acusatória de que o réu haveria agido com dolo eventual. Acertadamente considerou que, por força de disposição constitucional, caberia apenas ao Tribunal do Júri decidir.
Acidente a caminho da faculdade
A colisão que matou Catarina aconteceu em 29 de janeiro de 2023 na rodovia SP-333, em Echaporã. A estudante saiu de Assis e seguia para Marília, a fim de retomar atividades no curso de medicina na Unimar. Estava no quarto ano.
Luiz Paulo seguia no sentido contrário com um funcionário como passageiro. Logo após o acidente, em que ele trafegava na contramão, disse que ‘cochilou”. Depois, mudou a versão.
Entretanto, motoristas que seguiam pela rodovia registraram em vídeo toda a cena. As imagens mostram, assim, que ele avança para ultrapassar vários carros pela contramão. Inclusive em trecho de aclive, que reduziu sua visibilidade.
A picape atingiu de frente o carro de Catarina, que, de forma trágica, faleceu no local. A perda, inclusive, causou comoção e mobilização em várias cidades. provocou, até, uma conta em rede social com o tema #justicaporcatarinamercadante
