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O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha praticado o crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. Segundo a portaria que abre o Procedimento Investigatório Criminal, do dia […]
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A data está marcada. Na sexta-feira, 17, os leitores vão receber a última edição impressa do Brasil Econômico. Para ampliar as operações no meio digital, a Ejesa, grupo que controla a marca no Brasil, decidiu colocar fim na versão em papel do jornalístico. Os motivos, expostos na capa da edição desta quarta-feira, 15, falam sobre […]
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A arrecadação federal fechará 2015 abaixo da expectativa, admitiu hoje (15) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, o fraco desempenho da economia e a concessão de isenções, desonerações e regimes especiais farão as receitas caírem em ritmo maior que o recuo do Produto Interno Bruto (PIB, soma […]
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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumpriram hoje (14) mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal, decorrentes das investigações da Operação Lava Jato. No total, foram emitidos 53 mandados. Batizada de Politeia, a nova etapa de investigação é referente a seis processos instaurados no Supremo Tribunal […]
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As fortes chuvas que atingem o estado do Paraná desde a última sexta-feira (10) devem continuar hoje (14) e amanhã (15), segundo previsão do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar). Os temporais serão mais intenso nas regiões oeste, sudoeste, centro e sul do estado e há a possibilidade de cheias e inundações nas áreas urbanas. Não […]
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…no futebol e nos concursos. Será??? Na última Copa do Mundo assistimos ao vivo toda essa realidade. Dois países, Brasil e Alemanha, colecionam oito canecos, enquanto os hermanos somam dois. Já a Holanda chegou perto da volta olímpica em três Copas. Obviamente, se fossemos considerar os números, o oba-oba popular e da imprensa e os […]
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Medicamentos destinados a pessoas físicas poderão ser importados, por meio de encomenda aérea transportada por empresas de entregas, com isenção de tributos federais. A Receita Federal publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, alteração da Portaria MF nº 156, de 1999, que trata das condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada, incidente […]
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A mutação constitucional operada para aprovar a redução da maioridade penal aos 16 anos foi só o começo de uma longa série de verdadeira metamorfose (monstruosidade) na lógica dos direitos fundamentais. Não é profecia e nem desejo (a não ser dos nazi-fascistas), simplesmente porque a realidade política já deu todas as pistas. Não é um […]
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Há vinte anos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp – iniciava o fecundo esforço de aproximação entre o sistema paulista de ciência e tecnologia e as demandas sociais. O objetivo principal era que a geração e a transferência de conhecimento para atender necessidades sociais e subsidiar as ações […]
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A partir da zero hora de domingo (dia 5) as tarifas do transporte intermunicipal de passageiros serão reajustas em 10,53% para as linhas rodoviárias e 13,40% as suburbanas. Os novos valores autorizados pela ARTESP valem para as linhas intermunicipais do Estado de São Paulo, exceto as que operam dentro das regiões metropolitanas – essas são […]
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Notícia bacana são os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas que acontecerão em Palmas – Tocantins, de 18 a 27 de setembro deste ano. Além da representação de 22 etnias nacionais, deverão estar presentes atletas de outros 30 países, como México, Austrália, Canadá, Paraguai, Peru, EUA: muitos acham que não há mais índios por lá. O […]
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A Câmara dos Deputados votou, na madruga desta quinta-feira (2), uma emenda substitutiva bastante semelhante à que foi derrubada ontem e aprovou, em primeiro turno, a redução da maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Em menos de 24 horas após a Câmara rejeitar um texto que reduzia a maioridade […]
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (29) que o Ministério Público (MP) tenha mais independência de investigação em relação à Polícia Federal. Janot participou de um debate entre os candidatos que concorrem à lista tríplice para o cargo. O procurador, que concorre à recondução, classificou o esquema de corrupção investigado na Operação Lava […]
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Essa vem das catacumbas do regime militar: não gosto da expressão – é muito pragmática, tecnicista (como maquinista de trem) –, mas a maioria dos “operadores do direito” é honesta intelectualmente (se não sabem, não sabem). O problema é que existem “abusadores do direito” lotados de senso comum, sobretudo, em política. Foi assim que um desses […]
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Os defensores ocasionais da “liberdade de expressão” e da “imprensa livre” calaram-se diante das agressões e ameaças sofridas pelo entrevistador e humorista Jô Soares. Os senadores do PSDB que se sentiram ultrajados em recente visita à Venezuela parecem achar muito natural que as manifestações de ódio e de intolerância ocorram no Brasil, desde que dirigidas […]
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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou à Justiça Federal sete ex-agentes da ditadura militar pela morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, ocorrida em 1976. A denúncia foi protocolada hoje (24) na Justiça Federal. Agora, caberá ao juiz da vara para onde ela for encaminhada decidir se receberá ou não a denúncia, ou […]
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Um motorista que estacionou seu carro em local proibido na avenida Brasil, no centro de Maringá (PR), foi vítima de uma pegadinha diferente praticada por um grupo de humor da cidade. Ele encontrou o carro coberto de papel quando retornou, com símbolo de identificação especial para portadores de deficiência. A ação acabou filmada e um […]
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A Polícia Federal (PF) apreendeu na última segunda-feira (22) um bilhete no qual o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, escreveu a frase “destruir e-mail sondas”. O bilhete foi endereçado aos advogados dele e foi interceptado pelos agentes da PF que fazem a vigilância da carceragem da Superintendência em Curitiba, onde o executivo está preso desde […]
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A responsável pelo mais estruturado sistema de atendimento a menores infratores do país é contra a redução da maioridade penal, defende ampliação de internação em alguns casos e diz que há um erro geral sobre adolescentes envolvidos em crimes: eles são punidos. A procuradora do Estado Berenice Gianella, presidente da Fundação Casa, instituição que substituiu […]
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Segundo último boletim, emitido neste mês, a Fundação Casa tem 9.959 internos, dos quais 7.472 cumprem internação já por medida disciplinar e 1.688 em internação provisória à espera de decisão judicial. Os outros sofrem medidas disciplinares com atendimento inicial, semiliberdade ou a chamada internação sanção. A Casa registra índice de reincidência de 14%, que já […]