Marcius Melhem sofreu a segunda derrota na Justiça contra a revista Piauí, que revelou no ano passado os escândalos de assédios sexuais e morais praticados pelo ex-diretor da Globo contra Dani Calabresa. Ele entrou com um recurso, mas perdeu novamente e ainda terá que indenizar a Editora Alvinegra, responsável pela publicação.
O juiz Eduardo Tobias de Aguiar Moeller, da 2ª Vara Civel do Tribunal de Justiça de São Paulo, havia concluído em primeira instância que “não houve qualquer ato ilícito praticado pela requerida [a editora], a qual exerceu seu direito de liberdade de imprensa com razoabilidade e sem furtar-se do dever de informações verdadeiras”.
Melhem processou a Revista Piauí e pediu uma indenização de R$ 200 mil, alegando que a reportagem “fez indevido julgamento público contra o autor, com relatos parciais e tendenciosos e com a condenação do autor como responsável por atos atentatórios à lei, à mora, e de assédio sexual e moral”.
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Na interpretação dos advogados do ex-funcionário da Globo, a publicação fez graves acusações desprovidas de veracidade, de forma descuidada e sem mínima diligência, atingindo a honra e a dignidade moral de Melhem. Ainda reforçou que ele não havia sido investigado e tampouco indiciado ou condenado pelo cenário retratado, e que a Piauí teria transbordado de maneira abusiva do seu direito de liberdade de imprensa.
Mas na interpretação do magistrado nada disso ocorreu. Em sua decisão, ele constata que Melhem tem sua culpa pela reportagem ter um viés parcial e só relatar o lado de Dani Calabresa e de outras vítimas, já que ele se recusou a responder às tentativas de contato feitas pelo repórter. Além disso, o juiz também respeitou toda a apuração e relatos das supostas vítimas que se manifestaram sobre o escândalo.
Posto isso, Melhem fez uma apelação e disse que o jornalista e a revista obtiveram documentos com supostas provas dos assédios praticados de maneira ilícita e inescrupulosa. Ainda acusou a publicação de ter agido de má-fé e fora dos limites da ética jornalística, e ampliou o valor de seu pedido de indenização para R$ 500 mil.
Mas de nada adiantou. No documento obtido com exclusividade pela coluna, registrado em 28 de outubro, a turma julgadora da segunda instância, composta pelo relator Fábio Quadros, pelo 2º juiz Natan Zelinschi de Arruda e pelo 3º juiz Alcides Leopoldo e Silva Júnior negaram o provimento ao recurso, aplicando nova derrota ao ex-funcionário da Globo e mantendo a decisão inicial, obrigando-o a pagar R$ 20 mil de indenização à Piauí.
