Água e esgoto
MP apura denúncia contra concessão e ‘incapacidade’ da RIC Ambiental
Novo procedimento amplia leque de investigações sobre concessão dos serviços de saneamento em Marília
Água e esgoto
Novo procedimento amplia leque de investigações sobre concessão dos serviços de saneamento em Marília
Tem prazo e risco de multa
Uma liminar da Vara da Fazenda Pública em Marília atende a CPFL manda a Prefeitura de Marília regularizar repasses para cobrir calotes do Daem na conta de energia em 2023 e 2024. A cidade tem 15 dias para pagar parcelasatrasadas, Os calotes representam um custo mensal na faixa de R$ 800 mil por duas confissões […]
Cobrança judicial
Meses com calotes em tarifas de energia e a concessão do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) deixam uma bomba relógio nas contas públicas e rombo em dívida com a CPFL. A companhia cobra a dívida na Justiça e pede liminar para obrigar a prefeitura a manter os pagamentos. A administração suspendeu após […]
Saneamento
Uma ação judicial do ex-procurador Geral de Justiça Antonio Araldo Ferraz Dal Pozo contra a concessão do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) aguarda manifestação da empresa Ric Ambiental. A empresa é a concessionária do serviço de saneamento que, inclusive, está sob intervenção da prefeitura para apuração de irregularidades. A Ric contesta a […]
Concessão polêmica
Um mandado de segurança em nome da empresa Ric Ambiental de em Marília acusa ‘provas forjadas’ e quer liminar para suspender intervenção na concessão do saneamento. Faz mais: aponta ‘estranheza’ pelo que seria envolvimento de um estagiário em escritório que atende concorrentes da Ric Ambiental no procedimento de intervenção. O pedido de liminar aponta risco […]
Denúncia de omissão
A 3ª Vara Criminal da Justiça de Marília marcou para dia 21 de julho uma audiência no processo por morte de um trabalhador em obra do Daem em 2018. Investiga denúncia de omissão e falha de segurança. A denúncia por homicídio atinge o ex-presidente do Departamento, Marcelo José de Macedo, qu dirigia o departamento na […]
"Omissão absurda"
A intervenção no saneamento básico de Marília, que estão sob concessão, ataca a Amae, agência reguladora do setor, e acusa desde calote em outorgas até aumento de tarifas. A agência substituiu o antigo Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) para ser fiscal da concessão. Para a prefeitura, não fez isso. Em uma coletiva […]
"Omissão" e "falhas graves'
Despacho do prefeito de Marília, Vinícius Camarinha, nesta quarta-feira decreta intervenção na concessão dos serviços de saneamento à Ric Ambiental e uma auditoria na gestão dos serviços. Ele deve apresentar detalhes ainda nesta manhã. O atual secretário da Administração, César Fiala, será o interventor. A medida acusa omissão da agência de fiscalização e falhas graves […]
Fala, cidadão
O prefeito de Marília, Vinícius Camarinha, divulgou mensagem em que pede denúncias sobre crises e problemas com abastecimento de água e coleta de esgoto. A mensagem é mais uma atitude em enfrentamento contra a concessão do serviço que o ex-prefeito Daniel Alonso promoveu em setembro de 2024. A Prefeitura já abriu sindicância sobre o procedimento. […]
Investigação
A Corregedoria de Marília lista seis suspeitas que embasam um processo administrativo e podem anular a concessão dos serviços de saneamento na cidade. As suspeitas vão de omissões a inadequações no edital da concorrência e citam ainda o baixo valor inicial da outorga. A RIC Ambiental ofereceu R$ 475 milhões quando a concessão previa R$ […]
Saneamento
A Corregedoria Geral do Município de Marília deve investigar eventuais vícios e ilegalidades no processo de concessão dos serviços do Daem em Marília. O prefeito Vinícius Camarinha e o secretário da Administração, Cesar Henrique Fiala, assinam ofício que indica ao Corregedor, o advogado Bruno Valverde, as suspeitas de ilicitude. Além de problemas legais, Vinícius acusa […]
Saneamento
Um encontro na Prefeitura de Marília discute nesta quinta-feira, dia 8, problemas na concessão do Daem e serviços de saneamento na cidade. A reunião dá andamento a uma avaliação do prefeito Vinícius Camarinha que acusou erros e problemas no modelo, no contrato e execução da concessão. O debate deve envolver análise jurídica da concessão, que […]
Água e esgoto
O prefeito Vinícius Camarinha acusa situação de prejuízo para a população em concessão do Daem e que estuda revisão do serviço Apesar das críticas ao modelo, o prefeito reafirmou que defende a concessão. Ele tentou a medida em seu primeiro mandato, até 2026. O ex-prefeito Daniel Alonso, que prometeu não fazer a concessão, fez. “Estamos […]
Água e esgoto
Marília tem a partir desta quinta o Conselho de Saneamento, 90 dias após concessão e que agrava conflitos de regras no setor de água e esgoto. A criação do Conselho pela Prefeitura era uma das previsões no Plano Diretor do Saneamento que permitiu a concessão. A prefeitura teve pressa para entregar o Daem, mas demorou […]
Saldo do Daem
Servidores do extinto Daem cobram com um ‘fila de requerimentos’ pagamento de adicionais em funções improvisadas de Marília após concessão dos serviços A pressão é parte da reação contra o modelo de transferência dos serviços de água e esgoto. Às pressas e em poucos meses, deixa uma herança de 200 trabalhadores fora das funções. E […]
Feliz ano novo
Em um dia, nesta sexta-feira, três portarias colocam à disposição 228 profissionais e a Prefeitura herda servidores do Daem, hoje transformado em Amae, para todo o ano de 2025. É um bloco de trabalhadores que tem muitos casos de funções acomodadas e conta extra após a conturbada e discutida concessão do Daem (Departamento de Água […]
Água e esgoto
Recursos judicial da Matra (Marília Transparente) aponta falta de capacidade técnica da Amae e pede a suspensão da concessão de saneamento em Marília. O recurso, em embargos de declaração, aponta omissões do Tribunal de Justiça, em decisão que negou o pedido de suspensão da concessão do Daem. A Matra move desde fevereiro deste ano, uma […]
O escritório do ex-procurador-geral de Justiça, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, pediu à Justiça a suspensão da concessão do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília). “Há fato superveniente de extrema relevância, praticado pelo Consórcio que se sagrou vencedor do certame”, diz o escritório. A petição acusa ilegalidade no aumento do valor da conta […]
Água e Esgoto
A Ric Ambiental apresentou à Agência Municipal de Água proposta do primeiro reajuste de tarifa. A empresa aproveita uma confusão jurídica e o caso revela o que pode ser, no minimo, uma indicação de falhas na legislação municipal. O comissário geral da Agência, João Carlos Polegato, negou anuência ao pedido com base no parecer jurídico […]
Abastecimento
Um servidor de Marília denunciou à Corregedoria a contratação de operador sem qualificação para setor com riscos e impacto no abastecimento de água. Diz que o futuro operador não mostrou formação técnica e chegou sem treinamento. O serviço, que tem até adicional de periculosidade, mantém abastecimento da zona sul. A Corregedoria não apresentou reposta. É […]